#UBI COMMODA, IBI INCOMMODA – A Realidade da Inconfidência Mineira Parte I

Vamos dar um tempo no papo sobre música, para trazer à reflexão um papo sobre economia e sobre o Estado de Direito. Afinal, o Brasil vive há 517 de altos e baixos, dos tempos do império, num típico golpe à moda carioca, com o malandro do Don Pedro, o primeiro “menino do Rio”, passando pela República, um caso muito mais de degonça que de política. As artimanhas dos políticos Brasileiros sempre combinam uma forma de pilhagem dos recursos que tomam do povo, com um modelo de perpetuação no poder. No Brasil, isso se inicia com o esquema do Café com Leite, um esquema de concentração de poder, que é combinado com o tal “patrimonialismo”, passando pelo movimento das “Diretas Já”, que consolidou o modelo de pilhagem atual, que começa no mensalão e se expande para o petróleo e para o churrasco.

O primeiro grande herói Brasileiro era um sonegador, cuja alcunha era Tiradentes e, quem pensa que ele lutou pela libertação dos escravos, se engana. Nosso herói brigou porque era contra entregar 20% sobre todo o ouro que era produzido no Brasil, o famoso “quinto dos infernos”. Toda a luta era por conta da Coroa Portuguesa mandar recolher aqui na colônia 20%, a título de imposto, sem qualquer contra partida, ou seja, deixando faltar cuidados com a saúde, segurança e, educação, tirando dos empresários, mais do que eles auferiam com o fruto do risco de seu investimento. As leis Portuguesas, à época, se valeram da “delação premiada” de um banqueiro, Joaquim Silvério dos Reis, que “lavava” para os “empresários” o ouro, que não era taxado pelos 20%. Esses empresários “liberais”, em nome da causa escravocrata, angariavam adeptos para implantar a desobediência civil e, com isso, objetivavam acabar com o tal quinto dos infernos. Silvério dos Reis, era o Joesley do Império e, recebeu anistia tributária e criminal ao entregar os heróis sonegadores a um provável descendente do Janot.

Lá atrás, como agora, os políticos e seus apadrinhados sugam os recursos públicos e, mandam a conta para o povo.

Um dos princípios inspiradores do Direito Romano é o brocardo latino “ubi commoda ibi incommoda”, que significa: “aquele que recolher o benefício ou tirar proveito (“commoda”) de uma dada situação ou coisa, terá igualmente, que  suportar os prejuízos (“incommoda”) que dessa situação resultarem”. Essa é a base de nosso sistema tributário que, considera “sonegador”, todo aquele que não consegue pagar os quase 45% de impostos que são recolhidos do fruto do trabalho ou daqueles que investem em algum negócio, gerando empregos, mas que não é “parceiro de políticos”. Aos devedores de impostos, cabem pagar multas, juros e, pasmem, CORREÇÃO MONETÁRIA sobre essa dívida. As multas, de 20 até 100%, tem base nesse princípio, de que quem não recolhe tributos é porque “usufrui” desse recurso, são os nossos “quarenta e cinco por cento dos infernos” que, com todas as correções, normalmente triplica a dívida original.

Importante destacar que, esse nível de imposto, encontra nexo de causalidade no déficit fiscal provocados pelos nossos governos democráticos, seja porque, os políticos legislam para se autoconferir mordomias demais, seja porque eles subsidiam seus amigos, de modo a transformar as empresas dos amigos em “Campeãs do Mercado”. Tudo às custas de dinheiro tirado do povo.

John Harrison McCartney (#Francisco Gularte é Engenheiro Químico, com MBA em Finanças, Administração, Marketing e estudante de Direito na Universidade Estácio de Sá)     

Compartilhe:

Latest Comments

  1. Rodrigo Porto 27 de junho de 2017
  2. Iara 27 de junho de 2017
  3. Cida 27 de junho de 2017
  4. Tereza Lanes de Andrade 3 de julho de 2017

Leave a Reply